Termos de uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à tg996. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de softwares de segurança e proteção digital operada pela tg996 Inovações Tecnológicas Ltda., com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade da marca tg996, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que interrompa imediatamente o uso de nossos serviços.

2. Escopo dos Serviços

A tg996 atua como uma plataforma especializada na curadoria, distribuição e facilitação de downloads de softwares voltados à segurança digital e proteção de dados. Nossos serviços incluem a disponibilização de instaladores, atualizações de segurança e ferramentas de diagnóstico digital. A tg996 reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, visando a melhoria contínua da experiência do usuário e a conformidade com padrões de segurança cibernética.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da tg996, o usuário deve ter capacidade civil plena, sendo maior de 18 anos ou possuir autorização expressa de seus responsáveis legais. Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A conta é pessoal e intransferível, sendo o usuário o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua inteira responsabilidade. Em caso de suspeita de uso indevido, a tg996 deverá ser notificada imediatamente.

4. Regras de Conduta e Uso da Plataforma

O usuário concorda em utilizar a tg996 estritamente para fins lícitos. É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para distribuir malwares, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de código-fonte dos softwares distribuídos pela tg996, salvo quando expressamente permitido por lei;
• Interferir na segurança ou integridade dos servidores e redes conectadas à plataforma;
• Utilizar scripts automatizados ou 'bots' para coletar dados ou interagir com o sistema sem autorização prévia;
• Praticar qualquer ato que viole os direitos de propriedade intelectual da tg996 ou de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, textos, gráficos, ícones, imagens, vídeos, códigos de software e a própria marca tg996, é de propriedade exclusiva da tg996 Inovações Tecnológicas Ltda. ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre tais ativos, mas apenas uma licença limitada, revogável e não exclusiva para uso pessoal do serviço conforme descrito nestes termos.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A tg996 envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a funcionalidade dos softwares disponibilizados. No entanto, os serviços são fornecidos 'como estão' e 'conforme disponibilidade'. Não garantimos que a plataforma estará livre de interrupções, erros ou que todos os softwares serão compatíveis com todas as configurações de hardware e sistema operacional. A tg996 não se responsabiliza por:

• Danos resultantes do uso inadequado dos softwares baixados;
• Perda de dados decorrente de falhas no sistema do usuário;
• Ações de terceiros ou ataques cibernéticos externos que ultrapassem as medidas de segurança padrão da indústria;
• Indisponibilidade temporária do serviço por motivos de força maior ou manutenção técnica.

7. Modificações dos Termos

A tg996 poderá alterar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legislativas, avanços tecnológicos ou ajustes em nosso modelo de negócio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais modificações constituirá a aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão regular desta página.

8. Rescisão

A tg996 reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estas normas, sem necessidade de aviso prévio e sem direito a qualquer tipo de indenização. O usuário também poderá encerrar sua conta a qualquer momento, solicitando a exclusão de seus dados conforme previsto em nossa Política de Privacidade.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.